Caseiro, jardineiro e motorista também são beneficiados pela lei das domésticas
Nova legislação foi promulgada pelo Congresso na última terça-feira (2)
Do R7
As regras são válidas para todos os tipos de trabalhadores contratados por uma pessoa física ou família em um ambiente residencial.
Dessa forma, estão dentro da lei aqueles que trabalham como babá; cozinheira; cuidadora; governanta e mordomo.
Diferença entre diaristas e domésticas ainda deve dominar discussões sobre novos direitos de trabalhadores
Com a nova lei,o patrão passa a ter gastos extras imediatamente que podem ultrapassar R$ 7.000 por ano.
Os funcionários que não trabalham especificamente dentro da residência, mas permanecem em ambiente familiar, como jardineiro, motorista particular e caseiro, entre outros, também se enquadram na nova lei.
O R7 ouviu especialistas para tirar as principais dúvidas de patrões e empregados. As questões foram respondidas pela consultora trabalhista e previdenciária da Crowe Horwath Brasil, Patrícia Araújo, e os advogados do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, Ana Karina Bloch Buso e Marcelo Mascaro Nascimento.
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